Direito Penal e Processo Penal

Você vai revisitar os fundamentos dogmáticos do Direito Penal — tipicidade, ilicitude e culpabilidade — com foco na aplicação prática em casos complexos e nas discussões mais atuais da doutrina e da jurisprudência.

Aprofundamento no devido processo legal, na teoria da prova e nas nulidades processuais, com ênfase na defesa das garantias constitucionais do acusado ao longo de toda a persecução penal.

Da instrução ao plenário: técnicas de atuação perante o Tribunal do Júri, construção da tese defensiva ou acusatória e o passo a passo da prática processual penal no dia a dia forense.

Estudo da Lei de Execução Penal, penas e medidas alternativas, progressão de regime e os desafios da ressocialização — com foco na atuação prática de advogados, defensores e membros do Ministério Público.

Panorama dos crimes econômicos, financeiros e contra a administração pública, e como estruturar programas de compliance criminal para prevenir riscos dentro das organizações.